O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (22/3) proposta que autoriza a produção, importação e distribuição da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “cápsula contra o câncer”, independentemente de registro sanitário. O projeto de lei também define que pacientes com neoplasia maligna têm livre escolha para consumir a substância. A liberação já havia passado na Câmara dos Deputados e segue agora para análise presidencial. Se o texto for sancionado, o paciente interessado no consumo deve apresentar laudo médico que comprove o diagnóstico e assinar termo de consentimento e responsabilidade. Embora o Projeto de Lei da Câmara 3/2016 libere a produção sem registro, enquanto estiverem em curso estudos clínicos, só podem produzir, importar e distribuir a substância agentes já licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fosfoetanolamina era distribuída a algumas pessoas no município de São Carlos (SP), onde um professor...
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