Moçambique será o primeiro país do continente africano a produzir medicamentos antirretrovirais genéricos contra a Aids, graças à ajuda do Brasil, que financiou parte da fábrica inaugurada neste sábado.O vice-presidente, Michel Temer, esteve presente na inauguração da fábrica neste sábado.
"Hoje vemos o início da produção", declarou Temer. "Os medicamentos que eram fabricados no Brasil serão embalados aqui em Moçambique, serão certificados e distribuídos aos moçambicanos", acrescentou.A produção de comprimidos propriamente dita começará até o final do ano.
As instalações, que já tinham sido visitadas pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, simbolizam "a excelente associação entre os povos brasileiro e moçambicano", afirmou Temer.
A ideia desta fábrica foi lançada em 2003 e o presidente Lula - um grande defensor da aproximação do Brasil com a África, para onde viajou em 12 oportunidades durante seus dois mandatos- havia prometido que o governo brasileiro estaria comprometido com sua construção durante uma visita à ex-colônia portuguesa em 2008.
Michel Temer discursa na inauguração da fábrica em Moçambique neste sábado (21) (Foto: AFP)
O Brasil contribuiu com 23 milhões de dólares, aos quais se somaram 4,5 milhões de dólares da gigante da mineração Vale, que atua em Moçambique. O objetivo é reduzir a dependência de Moçambique em relação à comunidade internacional, que financia atualmente 80% da compra de medicamentos no país.
Cerca de cem técnicos moçambicanos e outros funcionários estão sendo formados, principalmente no Brasil, para trabalhar na fábrica. O Brasil oferece acesso universal e gratuito aos antirretrovirais, uma política adotada em 1996 que tornou o país um dos pioneiros na produção de antirretrovirais genéricos, desencadeando intensos debates.
Essa batalha começou em 2001, quando o então ministro da Saúde do governo de Fernando Henrique Cardoso, José Serra, ameaçou quebrar as patentes dos laboratórios. Após uma queda de braço com os Estados Unidos, que ameaçou levar o Brasil à Organização Mundial do Comércio (OMC), Brasília conseguiu uma redução substancial dos preços.
Moçambique é um dos países do mundo mais afetados pelo vírus da Aids, com 2,5 milhões de moçambicanos, cerca de 12% da população, portadores do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV). Mas apenas 291.000 pacientes são tratados com antirretrovirais.
Alguns grupos farmacêuticos privados abriram pequenas unidades de produção de antirretrovirais no continente africano, mas a fábrica moçambicana será a primeira de caráter público que funcionará em grande escala.
Um embate entre entidades médicas e farmacêuticas teve início com a publicação, no Diário Oficial da União, da Resolução nº 585 do Conselho Federal de Farmácia (CFF). O texto determina que farmacêuticos poderão prescrever remédios vendidos sem receita, a exemplo dos analgésicos e antitérmicos, além de produtos com finalidades terapêuticas. A medida regulamenta as atribuições clínicas do farmacêutico e reforça o papel desse profissional no cuidado direto ao paciente, estabelecendo que ele poderá tratar “transtornos menores” como uma dor de cabeça ou uma diarreia com uma espécie de receituário com indicação por escrito com instruções de uso. Veja matéria na íntegra no site da Fiocruz
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